As startups no contexto da organização capitalista financeira e as subjetividades empreendedoras / Startups in the context of financial capitalist organization and entrepreneurial subjectivities / Startups en el contexto de la organización capitalista financiera y subjetividades emprendedoras

As startups são empresas que apresentam modelos de negócios marcados pela inovação, rapidez, flexibilidade e alta capacidade de adaptação aos mercados. Atuando em diferentes setores socioeconômicos, elas prometem criar e transformar produtos e serviços. A emergência e disseminação dessas empresas ocorrem em um momento histórico de mudanças iniciadas a partir de 1970 e marcadas pelas crises geradas com o esgotamento do paradigma da sociedade urbano industrial. No Brasil, o número desse modelo de negócio apresentou uma expansão expressiva, alcançando a marca de 13.374 nos últimos cinco anos. Atento a esse cenário, o objetivo desta pesquisa consistiu em compreender como sujeitos, grupos e instituições atribuem sentidos à experiência de trabalho nas chamadas startups. Na parte teórica, as condições sociais e econômicas que possibilitaram a emergência e disseminação das startups são analisadas em uma perspectiva crítica. A parte empírica, por sua vez, apresenta depoimentos de empreendedores relatando o contexto geral de atuação nas startups. Ao final deste artigo, conclui-se que há uma instrumentalização capitalística de componentes subjetivos específicos selecionados e colocados em circulação para fortalecer o modo de produção capitalista financeirizado.(AU)

Startups are companies that have business models characterized by innovation, speed, flexibility, and a high capacity to adapt to markets. Operating in different socioeconomic sectors, they promise to create and transform products and services. The emergence and dissemination of these companies occur at a historical moment of changes that began from 1970 and are marked by the crises generated by the exhaustion of the paradigm of industrial urban society. In Brazil, the number of businesses in this model showed a significant expansion, reaching 13,374 companies in the last five years. Attentive to this scenario, the objective of this research was to understand how subjects, groups, and institutions attribute meanings to the work experience in so-called startups. In the theoretical part, the social and economic conditions that enabled the emergence and dissemination of startups are analyzed in a critical perspective. The empirical part presents entrepreneurs reporting the general context of action in startups. At the end of this article, it is concluded that there is a capitalistic instrumentalization of specific subjective components that are selected and put into circulation to strengthen the financed capitalist production.(AU)

Las startups son empresas que tienen modelos de negocio marcados por la innovación, la velocidad, la flexibilidad y una alta capacidad de adaptación a los mercados. Desde diferentes sectores socioeconómicos, las startups prometen crear y transformar productos y servicios. La aparición y difusión de estas empresas se produce en un momento histórico de cambios que comenzó a partir de 1970 y que está marcado por crisis generadas por el agotamiento del paradigma de la sociedad urbana industrial. En Brasil, estas empresas se expandieron significativamente alcanzando la marca de 13.374 empresas en los últimos cinco años. En este escenario, el objetivo de esta investigación fue entender cómo los sujetos, grupos e instituciones atribuyen significados a la experiencia laboral en las startups. En la parte teórica, se analizan las condiciones sociales y económicas que permitieron el surgimiento y la difusión de las startups en una perspectiva crítica. La parte empírica presenta testimonios de emprendedores que informan sobre el trabajo en startups. La investigación concluye que hay una instrumentalización capitalista de componentes subjetivos específicos que se seleccionan y ponen en circulación para fortalecer el modo de producción capitalista financiero.(AU)

Concessão rápida de patentes para enfrentamento da COVID-19 no Brasil

[RESUMO]. Com o objetivo de estimular a produção e o licenciamento de novas tecnologias, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável pela concessão de patentes no Brasil, criou uma moda- lidade de trâmite prioritário para processos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à COVID-19. Os primeiros efeitos dessa medida institucional foram avaliados no presente trabalho, a partir da identificação e análise do tempo dos processos prioritários de patente solicitados por ofício pelo Ministério da Saúde ou por meio de petição pelos próprios depositantes. Os resultados demonstram que o INPI foi capaz de atender de forma exitosa à emergência de saúde pública, concedendo patentes em um período médio de 5,3 meses a contar do pedido de priorização, um tempo consideravelmente inferior à média exigida nos processos usuais.

[ABSTRACT]. With the objective of stimulating the production and licensing of new technologies, the National Institute of Industrial Property (INPI), the agency responsible for granting patents in Brazil, created a priority or fast track procedure for patent processes related to innovations that can be used against COVID-19. The first effects of this institutional measure are assessed in the present work, based on the identification and analysis of the time elapsed between fast track requests by the Ministry of Health or through petition by the depositors themsel- ves. The results demonstrate that the INPI was able to successfully respond to the public health emergency by granting patents on average 5.3 months after the fast track request, a time considerably shorter than the average required in usual processes.

[RESUMEN]. Con objeto de estimular la producción y el otorgamiento de licencias de nuevas tecnologías, el Instituto Nacio- nal de la Propiedad Industrial (INPI), entidad autónoma responsable de la concesión de patentes en Brasil, creó una modalidad de trámite prioritario para los procesos de concesión de patentes relativas a innovaciones que puedan emplearse en la lucha contra la COVID-19. En este trabajo se evaluaron los primeros efectos de esa medida institucional, al determinar y analizar la duración de los procesos prioritarios de concesión de patentes solicitados por medio de comunicación oficial del Ministerio de Salud o de una petición presentada por los propios solicitantes. Los resultados demuestran que el INPI pudo atender con éxito la emergencia de salud pública, al conceder patentes en un período promedio de 5,3 meses contados a partir de la fecha de presen- tación de la solicitud de priorización, un tiempo considerablemente inferior al promedio exigido en los procesos habituales.

Protótipo de colchão pneumático ergonômico para o manejo de paciente com mobilidade física prejudicada / Ergonomic pneumatic mattress prototype for the management of patients with impaired physical mobility

Resumo: Trata-se do desenvolvimento de tecnologia para assistência na saúde, com depósito de Patente ­ Modelo de Utilidade, denominado de Colchão Pneumático Ergonômico com Bolsões Insufláveis Individualmente. A finalidade dessa inovação tecnológica é auxiliar na mobilização e reposicionamento de pacientes com mobilidade física prejudicada, restritos ao leito, com alto risco de lesões cutâneas, complicações pulmonares e outros agravos à saúde. A mudança de decúbito, um dos principais cuidado de enfermagem, exige técnica adequada, disponibilidade de mais de um profissional qualificado e uso de dispositivos, como coxins de posicionamento convencionais ou improvisados. Tem como objetivo reduzir riscos de agravos à saúde do paciente e doenças ocupacionais, como lombalgia e doenças osteoarticulares nos profissionais de saúde ou cuidadores em domicílio. A tecnologia foi projetada com bolsões de diferentes dimensões, de acordo com cada região corporal, os quais possuem válvulas pneumáticas internas, que permitem insuflar individualmente as câmaras de ar presentes na estrutura. Um teclado matricial recebe comandos para insuflar e desinflar os bolsões de ar pela mangueira pneumática, de modo a permitir o reposicionamento do paciente sem necessidade de força própria. Baseado em conhecimento inédito, introduziu novidade, resultando em nova tecnologia para o ambiente social e produtivo. É uma inovação radical, disrruptiva com impacto significativo no ambiente de cuidado, a qual apresenta blocos em diferentes dimensões, insufláveis individualmente, com uma camada de espuma entre a câmara de ar e a cobertura externa, cintas de fixação para estabilidade do colchão, confeccionado com tecido macio, impermeável e de boa elasticidade. Caracteriza-se como tecnologia de alta complexidade, pois associa diferentes tipos de conhecimento e interage com múltiplos saberes, na solução do problema identificado na prática clínica. O impacto social e econômico ocorre pela melhoria da qualidade da assistência, redução de agravos e, consequentemente, redução de custos ao sistema de saúde. Aplicável em diversos cenários de cuidado, como hospitais, casas de longa permanência e domicílio, tem potencial para abrangência nacional e internacional. Atende uma demanda profissional, pois oferece condição ergonômica adequada para o manejo de pacientes restritos ao leito. Com depósito de Patente no Instituto de Propriedade Industrial (INPI), sob o Protocolo de Número BR202022008156-0, está disponível para transferência da tecnologia entre a organização pública (Universidade ­ Pós-Graduação) e a Indústria, resultando em inovação que necessariamente aperfeiçoa o processo de cuidar e o serviço de saúde.

Abstract: This is the development of technology for health care, with the filing of a Patent ­ Utility Model, called Ergonomic Pneumatic Mattress with Individually Inflatable Pockets. The purpose of this technological innovation is to assist in the movement and repositioning of patients with impaired physical mobility, restricted to bed, with a high risk of skin lesions, pulmonary complications and other health problems. Changing positions, one of the main nursing care procedures, requires adequate technique, the availability of more than one qualified professional and the use of devices, such as theoretical or improvised positioning pads. It aims to reduce risks of harm to the patient's health and occupational diseases, such as low back pain and osteoarticular diseases in health professionals or caregivers at home. The technology was designed with pockets of different dimensions, according to each body region, which have internal pneumatic valves, which allow individually inflating the air chambers present in the structure. A matrix keyboard receives commands to inflate and deflate the air pockets through the pneumatic hose, in order to allow the patient to be repositioned without the need for its own strength. Based on innovative knowledge, innovation, generated in new technology for the social and productive environment. It is a radical, disruptive innovation with a significant impact on the care environment, which features blocks in different dimensions, individually inflatable, with a layer of foam between the air chamber and the outer cover, fastening straps for the mattress pad, made with soft fabric, waterproof and good elasticity. It is characterized as a highly complex technology, as it associates different types of knowledge and interacts with multiple types of knowledge in order to solve the problem identified in clinical practice. The social and economic impact occurs by improving the quality of care, reducing injuries and, consequently, reducing costs to the health system. Applicable in different care settings, such as hospitals, long-term care facilities and at home, it has the potential for national and international coverage. It meets a professional demand, as it offers adequate ergonomic conditions for the management of bedridden patients. With a patent filed at the Industrial Property Institute (INPI), under Protocol Number BR202022008156-0, the technology is available for download between the public organization (University - Graduate) and the Industry, generated in innovation that necessarily improved the care process and the health service.

COVID-19: los insumos medicinales deben eximirse de patentes y derechos de propiedad intelectual / COVID-19: Medicinal supplies should be exempted from patents and intellectual property rights

El tsunami de moralidad con que los medios de comunicación masivos distraen a la Argentina y buena parte del mundo, ni siquiera coloca entre paréntesis la conducta inmoral de la Organización Mundial de Comercio (OMC), entidad que se resiste al tratamiento y aplicación del proyecto de suspensión de patentes y derechos de propiedad intelectual (DPI) presentado al organismo por la India y Sudáfrica en octubre de 2020

The tsunami of morality with which the mass media distract Argentina and much of the world, does not even put the immoral conduct of the World Trade Organization (WTO) , an entity that resists the treatment and application of the project for the suspension of patents and intellectual property rights (IPR) submitted to the organization by India and South Africa in October 2020

Clinical practice guideline on treating influenza in adult patients with Chinese patent medicines

Influenza is a major public health problem worldwide. Mutations and resistance development make the use of antiviral therapy challenging. Chinese patent medicines are often used to treat influenza in China and well tolerable. However, the misuse of Chinese patent medicines is common. We therefore aimed to develop an evidence-based guideline on treating influenza with Chinese patent medicines in adults to guide clinical practice. We formed a steering committee, a consensus panel, a consultants' group and an evidence synthesis team to guide the development of the guideline. We formulated the clinical questions through two rounds of survey, and finally selected five questions. We then systematically searched the related evidence and conducted meta-analyses, evidence summaries and GRADE decision tables to draft the recommendations, which the consensus panel then voted on using the Delphi method. Finally, we formulated six recommendations based on the evidence synthesis and experts' consensus. For treating mild influenza, we suggest either Lianhua Qingwen capsule, Jinhua Qinggan granule, Banlangen granule, Shufeng Jiedu capsule, or Jinfang Baidu pill, depending on the manifestations. For severe influenza, or mild influenza in patients at high risk of developing severe influenza, we suggest Lianhua Qingwen capsule in combination with antiviral medications and supportive therapy. The strength of all recommendations was weak. Traditional Chinese medicine has great potential to help in the fight against influenza worldwide, but more high-quality studies are still needed to strengthen the evidence.

Análise dos pedidos de patente de insulina depositados no Brasil / Analysis of the patent applications for insulin in Brazil / Análisis de las solicitudes de patente de insulina depositadas en Brasil

Entre os medicamentos biotecnológicos, a insulina tem um papel extremamente significativo, pois no ranking mundial de medicamentos ocupa um lugar entre os mais comercializados e, no Brasil, é o insumo farmacêutico que gera mais gastos com importação. A insulina é um dos principais medicamentos utilizados para o diabetes, doença que acomete 415 milhões de pessoas e consome 12% das despesas mundiais de saúde. O objetivo do presente estudo consiste em analisar a atual situação no ranking de depósitos de pedidos de patente de insulina no Brasil. A busca dos documentos de patentes foi realizada utilizando a base de dados Orbit Intelligence®. Os resultados observados demonstram a ausência no Brasil de indústrias nacionais inovando, por meio de patentes, nessa área biotecnológica, deixando o país dependente de aquisição da insulina no mercado externo, o que pode acarretar um desabastecimento nacional. Dos três países estudados, somente os Estados Unidos apresenta índices de patenteamento que demonstram avanço e investimento em pesquisa e desenvolvimento. É necessário aumentar o investimento em P&D e criar políticas públicas que incentivem a inovação do estudo na área biotecnológica no Brasil

Among the biotechnological drugs, insulin plays an extremely significant role because it occupies the world rank of most commercialized drugs and, in Brazil, it is the pharmaceutical input that generates more expenses with importation. Insulin is one of the main medicines used for diabetes, the disease that affects 415 million people and consumes 12% of the world's health expenses. This study examines the present classification of patent applications for insulin in Brazil. The search for patent documents was carried out using an Orbit Intelligence® database. The results show an absence in Brazil of national industries innovating by means of patents in the biotechnology area, becoming it dependent on external market, which can result in a national insulin shortage supply. Taking account the three countries studied, only the United States of America has a number of patents for insulin that demonstrates progress and investment in research and development. It is necessary to increase investment in R&D and public policy-making encouraging innovation of the studies in the biotechnology area in Brazil

Entre los medicamentos biotecnológicos, la insulina tiene un papel bastante significativo, pues ocupa en el ranking mundial de medicamentos una posición junto a los más comercializados y, en Brasil, es el insumo farmacéutico que genera más gastos con importación. La insulina es uno de los principales medicamentos utilizados para la diabetes, enfermedad que afecta a 415 millones de personas y consume 12% de los gastos mundiales de salud. El objetivo del presente estudio consiste en analizar la actual situación en el ranking de depósitos de solicitudes de patente de insulina en Brasil. La búsqueda de documentos de patentes se realizó utilizando la base de datos Orbit Intelligence®. Los resultados observados demuestran la ausencia en Brasil de industrias nacionales innovando, a través de patentes, en esta área biotecnológica, dejando el país dependiente de la adquisición de la insulina en el mercado externo, lo que puede acarrear un desabastecimiento nacional. De los tres países estudiados, sólo los Estados Unidos presentan índices de patentamiento que demuestran avance y inversión en investigación y desarrollo. Es necesario aumentar la inversión en I&D y crear políticas públicas que incentiven la innovación del estudio en el área biotecnológica en Brasil

Pesquisa genética com seres humanos e repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes: perspectivas biojurídicas para políticas de saúde pública no Brasil / Genetic research with human beings and the distribution of economic benefits derived from biopatents: bio-juridical perspectives for public health policies in Brazil

Resumo Analisa-se a possibilidade de repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes advindas de pesquisas genéticas com seres humanos. Parte da pergunta: qual o cenário atual da repartição de benefícios econômicos das biopatentes decorrentes de pesquisas genéticas com seres humanos e as perspectivas para a saúde pública no Brasil? O objetivo principal é delinear um panorama atual sobre o tema, internacionalmente e no Brasil, bem como estabelecer prognóstico das possibilidades para a saúde pública no país. Para tanto, utiliza os procedimentos da pesquisa bibliográfica e documental. Apresenta experiências de outros países, como possível base para análise de direitos econômicos dos pesquisadores e a manutenção de um sistema sustentável de saúde pública. Nacionalmente, conclui que a Lei de Acesso à Biodiversidade é um caminho possível, uma vez que determina que a repartição de benefícios econômicos ocorra somente em caso de exploração comercial do invento e não com o depósito da biopatente. Como resultado principal, conclui que, em virtude da necessidade da concretização do direito humano ao acesso à saúde, pensar a possibilidade de repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes é uma questão de saúde pública e da construção de um sistema público de saúde universal e sustentável.

Abstract The possibility of sharing economic benefits from biopatents derived from genetic research with human beings is analyzed. One starts from the following question: what is the current scenario of the distribution of economic benefits stemming of biopatents from genetic research with humans and the perspectives for public health in Brazil? The main objective is outlining a current panorama on the subject, both internationally and in Brazil, as well as establishing a prognosis of public health possibilities in the country. To do so, bibliographical and documentary research procedures are employed. Experiences from other countries are presented as a possible basis for analyzing the researchers' economic rights and for maintaining a sustainable public health system. Nationally, one can conclude that the Law of Access to Biodiversity is a possible route, as it determines that the distribution of economic benefits should occur only in case of commercial exploitation of the invention, and not with the bio-patent deposit. As the main result, it is concluded that, due to the need for materializing the human right to health, thinking about the possibility of sharing economic benefits derived from biopatents is a matter of public health, leading to the construction of a universal and sustainable public health system.

Análise dos domínios biotecnológicos empregados em patentes para combate ao mosquito Aedes aegypti, sob enfoque patentário / Analysis of the biotechnology domains used in patents to combat the Aedes aegypti mosquito, under patent protection approach

Objetivo: analisar os domínios biotecnológicos empregados ao combate do mosquito Aedes aegypti sob enfoque quantitativo patentário. Metodologia: o software Orbit Intelligence foi utilizado como banco de dados para prospecção das patentes empregando o termo "Aedes aegypti" como palavra-chave, a Classificação Internacional de Patentes (IPC) como filtro e biotecnologia como tecnologia dominante. Resultados e discussão: mostraram que o número de patentes biotecnológicas cresceu de forma significativa nos últimos vinte anos, sendo a grande maioria protegidas nos Estados unidos (US) e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WO) pelo PCT. As seções mais frequentes no portfólio de patentes estão relacionadas às áreas de Química e Necessidades Humanas. Conclusão: biotecnologia foi a principal tecnologia dominante empregada em todas as patentes. O crescimento significativo do número de depósitos de patentes evidenciados nos resultados acima demonstra o interesse das empresas e centros de pesquisa

Lens.org: Cartografía de innovación gratuita, abierta y privada

Lens proporciona información sobre patentes globales y conocimiento académico como un bien público para informar la resolución de problemas facultada por la ciencia y la tecnología. Incluye búsqueda y análisis de más de 100 millones de registros de patentes de más de 95 jurisdicciones diferentes; búsqueda y análisis académico de más de 180 millones de artículos académicos, libros, tesis y actas de congresos, en diversas disciplinas y de diversas fuentes; vinculación de patentes y becas (PatCite) con mapas que permiten descubrir qué artículos académicos han influido en qué patentes y quién está utilizando el trabajo académico para crear productos y servicios; clasificación de la influencia institucional a través de métricas llamadas Mapeo de Influencia de la Industria e Innovación Internacional - In4M y que permiten explorar y clasificar el grado en que las instituciones de investigación influyen en la empresa; creación de coleccciones de documentos; explorar secuencias biológicas en patentes (PatSeq)... Los resultados variarán en función del idioma en el que se realice la consulta.

Codex Standards in the WHO South-East Asia Region

Food related outbreaks in the increasingly complex global food chain could involvemultiple countries across continents since sourcing of raw materials and manufacturingprocesses transcend national boundaries. Codex standards, guidelines andrecommendations are the benchmarks for national health and safety requirements forfood. Codex standards are recognized in the Agreement on the Application of Sanitaryand Phytosanitary Measures of the World Trade Organization. The standards,guidelines and recommendations adopted by the Codex Alimentarius Commissionrepresent the international consensus regarding health and safety requirements forfood, which are critical for public health and well-being.As per Article 2 (U) of its Constitution, the World Health Organization has the mandateto 'develop, establish and promote international standards with respect to food,biological, pharmaceutical and similar products'. Codex Standards in the WHO South-East Asia Region provides information on the standards for food safety in the food traderelating to existing Codex texts in Member States of the WHO South-East Asia Region.

MedsPaL: The Medicines Patents and Licences Database

Proporciona información sobre las patentes y estado de las licencias de medicamentos de VIH, hepatitis C, tuberculosis y otros medicamentos esenciales patentados en países de renta baja y media. La base de datos permite buscar la patente y la información de la licencia por país, nombre del medicamento y búsquedas en texto libre (nº patente, nombre comercial, estado de la patente, etc.). Proporciona información sobre estado de la patente, licencias, exclusividad de los datos, vínculos a información adicional,en algunos casos textos completos, etc. Permite exportar los datos de las patentes, recibir actualizaciones...

Redução de preço de medicamento em situação de monopólio no Sistema Único de Saúde: o caso do Tenofovir / Price reduction of monopoly medicine in the Unified Health System: the case of Tenofovir

Resumo O objetivo do estudo é analisar a evolução do preço do tenofovir (TDF) no Brasil à luz das diferentes iniciativas para sua redução. Os critérios para a seleção do caso foram: ter sido objeto de pelo menos uma estratégia de enfrentamento da barreira patentária, que no caso foi o subsídio ao exame do pedido da patente (oposição à patente); e ter sido objeto de uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) para produção local. Os principais resultados sugerem que os subsídios ao exame apresentados em 2005 e 2006 contribuíram para a decisão de indeferimento do pedido de patente em 2009. Estima-se que o Brasil pagou cerca de US$ 200 milhões a mais pelo monopólio gerado a partir de um pedido de patente pendente. Houve uma redução do preço do TDF entre 2003 e 2013, inclusive durante a vigência da PDP (2011 a 2013). Em 2010, após o anúncio da PDP, também houve uma diminuição de 40% no preço do TDF ofertado pela Gilead, que refletiu no preço de oferta do produto PDP. No entanto, o preço pago no Brasil para o produto nacional foi cerca de dez vezes mais caro que o genérico ofertado internacionalmente.

Abstract This study aimed to analyze the evolution of the price of tenofovir (TDF) in Brazil considering the different initiatives for its reduction. The selection criteria for the case were: to have been subject to at least one strategy to overcome patent barrier, which in the case was the support to examination of the patent application (patent opposition); and have been subject of a local production Partnership for Productive Development (PDP). The main results suggest that patent opposition presented in 2005 and 2006 contributed to the decision to reject the patent application in 2009. Brazil is estimated to have paid around US$ 200 million more for the monopoly due to the patent pending application period. There was a reduction in the price of TDF between 2003 and 2013, including during the PDP (2011 to 2013). In 2010, after the PDP announcement, there was an additional 40% decrease in the price of the TDF offered by Gilead, which reflected in the price offered by the PDP. However, the price paid in Brazil for the national product was about ten times higher than the generic offered internationally.

A provisão de medicamentos pelo "Saúde Não Tem Preço" em municípios prioritários para o Plano Brasil Sem Miséria em Mato Grosso do Sul / Medicines provision through the "Saúde Não Tem Preço" initiative in target municipalities for the Brazil Without Poverty Plan in Mato Grosso do Sul state

Resumo O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) tem como uma de suas características a interface que promove entre o setor público e o privado. A partir de 2011, passou a integrar o rol de ações do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), com a iniciativa "Saúde Não Tem Preço" (SNTP), caracterizada pela gratuidade da provisão de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma. O estudo teve como objetivo verificar o papel do SNTP nos municípios-alvo do BSM em Mato Grosso do Sul. Foi realizado inquérito baseado em método da OMS em 40 farmácias credenciadas de 15 municípios. Foram coletadas informações sobre o perfil socioeconômico e demográfico dos usuários, condições de saúde e medicamentos, além das etapas percorridas para obtenção dos mesmos. Entre os 896 usuários entrevistados, havia grande proporção de mulheres, acima de 60 anos, com baixa escolaridade e renda entre meio e dois salários mínimos. Aproximadamente, 95% vinham do SUS e mais de 60% relatou tentar obter os medicamentos no posto de saúde, mas a indisponibilidade os levou às farmácias credenciadas. Mais de 55% dos usuários chegaram ao SNTP por recomendação dos profissionais do SUS. Estima-se que, nesses municípios, a população mais pobre não chegou ao SNTP.

Abstract The Brazilian Popular Pharmacy Program promotes an interface between the public and private sectors. From 2011, the Program took part in the actions contemplated by the Brazil Without Poverty (BSM) Plan, through the "Saúde Não Tem Preço" (SNTP) initiative, characterized by free Ministry of Health-financed provision of medicines for hypertension, diabetes and asthma, dispensed in private Program-certified facilities. The study aimed to assess the role played by SNTP in BSM target municipalities in Mato Grosso do Sul state. A survey in 40 pharmacies from 15 municipalities, based on a WHO methodology, collected socioeconomic and demographic profile of users, as well as health perceptions, medicines and steps taken to obtain them. Among the 896 interviewees, there was a greater proportion of females, over 60 years, with low schooling, and total income between half and two minimum wages. About 95% of users came to the SNTP from public health system. More than 60% reported trying to obtain the medicines at public facilities, but unavailability led them to certified pharmacies. More than 55% of users were directed to SNTP by recommendation of a SUS health professional. We estimate that in these target municipalities the poorest segment of the population did not access SNTP.

Establishing a blueprint for nature-based products development and conservation for the Philippines

@#<p style="text-align: justify;"><strong>BACKGROUND:</strong> Many of the leading causes of mortality and morbidity in the Philippines are controllable with nature-based products, either as agents of intervention, or prevention, as nutritional supplements or for the control of side-effects of medications. The different R&D programs on nature-based products in the Philippines are usually conducted in isolation, or through silos. These often lead to products that are shortsighted, duplicate products, or products with minimal innovation, not readily applicable to population and environmental sustainability.</p><p style="text-align: justify;"><strong>OBJECTIVE:</strong> The study aimed to draft an internationally benchmarked and integrated blueprint for a population health and environmental health-led nature-based product development and conservation for the Philippines.</p><p style="text-align: justify;"><strong>METHODS:</strong> The methodology consisted of a review of literature; regional educational visits; and a series of consultative meetings with stakeholders.</p><p style="text-align: justify;"><strong>RESULTS:</strong> The study resulted in a stakeholder-validated blueprint that assigns the Philippine Institute of Traditional and Alternative Health Care (PITAHC) to lead the way for Filipinos to produce more nature-based products that are of international quality and attuned with local health needs. The blueprint has identified "9 Optimizations" in the realization of this aspiration, including an expanded role for PITAHC, a national database, an ethical researchers list, and to produce at least five commercial products and 20 intellectual property rights within 5 years with an estimated total investment of approximately PhP 816 M.</p>

A produção tecnológica na odontologia: o registro de patentes / Technological production in Dentistry: the patent registration

A geração de conhecimento obtida por meio da pesquisa científica materializa-se no anúncio dos resultados à sociedade. Este se faz basicamente de 2 formas: com apresentações em congressos e publicação de artigos científicos, ou por meio da solicitação de patentes. Se há intenção em auferir ganhos financeiros e materiais com as descobertas, ideias e inventos resultantes da pesquisa, a solicitação de uma patente se faz necessária. O objetivo deste artigo foi contribuir com a divulgação das informações pertinentes às patentes para o profissional da Odontologia brasileira. Uma descrição sucinta das etapas necessárias para a sua solicitação foi realizada. Deve-se reconhecer o esforço do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em disponibilizar no seu sítio eletrônico todas as informações necessárias aos interessados em fazer um pedido de patente, de maneira inteligível e didática, possibilitando a estes realizar seus próprios pedidos de patente de maneira autônoma.

The generation of knowledge obtained through scientific research materializes in the announcement of results to society. This is basically done in two ways: with presentations at congresses and publication of scientific articles, or through the application for patents. If there is an intention to make financial and material gains with the discoveries, ideas and inventions resulting from the research, the application for a patent is necessary. The aim of this article was to contribute to the dissemination of information pertinent to patents for the Brazilian Dentistry professional. A brief description of the steps required for its request has been made. It must be recognized the effort of the Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) to make available on its website all the information necessary to those interested in making a patent application, in an intelligible and didactic way, enabling them to make their own patent applications.

O Procedimento simplificado de concessão de pedidos de patentes e sua consequência para o regime de propriedade intelectual no Brasil

Este artigo analisa a recente proposta de norma do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) que dispõe sobre o procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente. Os autores reconhecem que o backlog é um importante entrave do sistema de patentes no Brasil, mas argumentam que optar por uma solução à revelia do rigor legal necessário para concessão de patentes, possibilitando a concessão automática desses pedidos, não pode ser, em hipótese alguma, a solução. Deve-se, portanto, demandar a existência de quadro funcional suficiente, qualificado e com condições necessárias para verificação do cumprimento das normas jurídicas estabelecidas no país.

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira / The public and the private, the patents and health: study of pharmaceutical companies fraud in Italy compared to the Brazilian legislation

O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e a existência de indícios da mesma prática no Brasil. A prática do crime contra a ordem econômica e financeira respingou na própria organização do sistema público de saúde italiano e as empresas foram consideradas culpadas pela prática criminosa. O caso retoma a discussão da necessidade de intervenção estatal na economia ­ do ponto de vista tanto da regulação do mercado quanto da fiscalização do que é efetivamente ofertado à população pelo comércio ­, com vistas à promoção da dignidade da pessoa humana, o que inclui a proteção da saúde pelo Estado. A pesquisa tem por objetivo sistematizar o caso italiano de duplicidade no registro de patente, paralelamente abordando a regulação econômica do registro dos medicamentos no Brasil e a criminalização do conluio nessa seara, para, então, testar a hipótese de pesquisa de que a mesma conduta empresarial de duplo registro da patente também foi adotada no Brasil. O método hipotético dedutivo conduz a realização da pesquisa, oferecendo ao leitor a sistematização do caso escolhido e conceitos com base em pesquisa bibliográfica e documental (livros, jornais de repercussão internacional, revistas científicas, artigos científicos, bulas dos medicamentos envolvidos e legislação brasileira sobre a matéria) para, assim, dialogar acerca dos fatos.(AU)

This article discusses the obstacles to economic regulation of medicines trade in Brazil. The theme focuses on the case of two Italian companies of the pharmaceutical industry which got involved in the practice of collusion in order to fraud the health system, and the existence of evidences of this practice in Brazil. The practice of this crime against the economic and financial order affected the very organization of the Italian public health system, and the companies were considered guilty of illegal practice. This case resumes the discussion about the need of state intervention in the economy: both from the point of view of trade regulations and the monitoring of what the drug retailers actually offer to the population, with the aim of fostering human dignity, which includes the State's protection to health. This research aims at systematizing the duplicity of patent registration in the Italian case, approaching in parallel the economic regulations in Brazil regarding drugs, as well as criminalization of collusion in this area, and then test the research hypothesis that the same business behavior has also been practiced in Brazil. This research is guided by the hypothetical-deductive method, providing the reader with a systematization of the case at issue and concepts through bibliographic and documental research (books, international newspapers, scientific magazines, scientific articles, the involved drugs description leaflets and Brazilian legislation about the subject) to finally discuss the facts.(AU)

Patentes en alimentación del prematuro inscritas en Estados Unidos entre 2013 y 2015 / Patents for the Feeding of Premature Babies Registered in the United States from 2013 to 2015 / Patentes em alimentação de prematuros registradas nos Estados Unidos de 2013 a 2015

[{"text": "Objetivo: revisar las patentes inscritas en la Oficina de Patentes y Marcas Registradas de Estados Unidos (United States Patent and Trade Mark Office) relacionadas con la alimentación de recién nacidos prematuros. Metodología: se realizó una búsqueda transversal y bibliométrica de carácter documental y descriptivo; la población estuvo conformada por 15 patentes publicadas entre 2013 y 2015. Para la recolección de datos se utilizó una matriz. El procesamiento de la información se realizó con el software SPSS versión 10. Resultados: la mayor actividad de inscripciones de patentes se concentró en el año 2015; los productos de mayor desarrollo fueron los relacionados con fórmulas nutricionales enriquecidas, principalmente con grasas y proteínas. Las empresas asociadas fueron Abbott Laboratories, Prolacta Bioscience Inc. y Nutricia.", "_i": "es"}, {"text": "Objective: To review patents registered in the United States Patent and Trade Mark Office related to the feeding of premature, new born babies. Methodology: A cross-sectional and bibliometric search of documental and descriptive character was carried out; the population consisted of 15 patents published between 2013 and 2015. A matrix was used for the collection of data. The information processing was carried out with SPSS version 10 software. Results: The highest activity of patent registrations was concentrated in 2015; the most developed products were related to enriched nutritional formulas, mainly enriched with fats and proteins. The associated companies were Abbott Laboratories, Prolacta Bioscience Inc. and Nutricia.", "_i": "en"}, {"text": "Objetivo: Revisar as patentes registradas no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (United States Patent and Trade Mark Office) relacionadas à alimentação de recém-nascidos prematuros. Metodologia: foi realizada uma pesquisa transversal e bibliométrica de caráter documental e descritivo; a população consistiu em 15 patentes publicadas entre 2013 e 2015. Foi utilizada uma matriz para a coleta de dados. O processamento de informações foi realizado com o software SPSS versão 10. Resultados: a maior atividade de registros de patentes foi concentrada em 2015; os produtos mais desenvolvidos foram relacionados a fórmulas nutricionais enriquecidas principalmente com gorduras e proteínas. As empresas parceiras eram: Abbott Laboratories, Prolacta Bioscience Inc. e Nutricia.", "_i": "pt"}]